3419409
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
De acordo com o texto constitucional pátrio vigente. constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
