explicitar em suas normas e rotinas que não há tempo máximo de permanência na instituição, desde que haja indicação formal realizada por profissional médico ou psicólogo e com consentimento dos familiares e do residente em questão.

utilizar ficha individual para cada residente com registro periódico do atendimento dispensado, com acesso restrito aos profissionais e familiares, e possuir critérios para desencorajar e retardar a desistência.

possuir Responsável Técnico enfermeiro, legalmente habilitado, bem como substituto com a mesma qualificação, e cabe a este profissional a responsabilidade pelos medicamentos em uso pelos residentes, incluindo o estoque obrigatório de psicoativos de emergência livres de prescrição.

dispensar da declaração por escrito por parte do residente, da concordância sobre normas e rotinas institucionais, incluindo os critérios de visitação e comunicação com amigos, familiares e companheiros, nos casos de institucionalização compulsória por mandado judicial.

possuir Responsável Técnico legalmente habilitado, bem como substituto com a mesma qualificação, utilizar ficha individual com registro periódico do atendimento dispensado e dispor de portas com travamento simples nos ambientes de uso dos residentes.