João, estudante com 15 (quinze) anos de idade, finalizou suas tarefas escolares e caminhava com destino à sua residência. Ao atravessar determinada avenida, João não analisou a existência ou não de fluxo de veículos e foi atropelado por José, motociclista. João sofreu uma fratura no braço esquerdo e foi submetido a procedimento cirúrgico junto ao Hospital Municipal de sua cidade natal. Maria e Carlos, genitores de João, não possuem plano de saúde particular e, por isso, foram obrigados a arcar com o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de fisioterapeuta particular para fins de recuperação de seu filho. João, representado por seus pais Maria e Carlos, ajuizou ação indenizatória em face de José. O Juiz recebeu a petição inicial e José citado pela via postal para apresentar defesa no prazo de quinze dias úteis. O aviso de recebimento retornou positivo ao processo, com assinatura e nome legível do réu. José ofereceu defesa na forma de contestação e solicitou a realização de audiência de conciliação. No ato designado, as partes formalizaram acordo para pagamento do valor cobrado pelo autor por parte do réu em dez parcelas. O Juiz homologou a composição e determinou a suspensão do feito até cumprimento da obrigação. Quando da comprovação do pagamento da quinta parcela do acordo pelo réu, o Ministério Público apresentou pedido de vista dos autos para fins de manifestação acerca de eventual nulidade absoluta em virtude de sua não participação no feito. Ante o caso narrado, é correto afirmar que: