Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho, que são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

A primeira etapa do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA deverão ser feitas, obrigatoriamente, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

As medidas de proteção individual antecedem, hierarquicamente, as de proteção coletiva.

A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência, e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.