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Respondida
153388
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNRIO
Orgão:
ALE-RR
Provas:
Assistente Legislativo
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Teoria Geral da Constituição
História Constitucional Brasileira
Federalismo Brasileiro
Organização do Estado
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
A
os entes federativos podem se separar apenas por força de emenda à Constituição.
B
é vedada a secessão dos entes federativos.
C
é possível a criação de um novo Município, mediante a simples aprovação das populações envolvidas.
D
a secessão é permitida, desde que atendidos os requisitos constitucionais.
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