Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos.

Nas ultrapassagens em interseções e suas proximidades, deverá o condutor indicar o seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote limítrofe a essa via, terá preferência de passagem sobre os demais usuários da via.

O veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, não poderá sofrer ultrapassagem.