- Fundamentos da Saúde OcupacionalCAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
- Sistema de Saúde BrasileiraPortaria 1.339/1999: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Quanto à Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, devem ser notificados semanalmente, ou seja, em até 7 dias, casos de acidente de trabalho
