O SINAES será. desenvolvimento em cooperação com os sistemas der ensino dos Estados e do Distrito Federal.

O. ENADE aferlrá o desempenho dos estudantes em relação. aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à' realidade brasileiras e ·mundial e a outras áreas do conhecimento.

o SINAES, ao promovera avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos ,estudantes; deverá assegurar o · caráter público , de todos os procedimentos, dados e· resultados dos processos avaliativos.

A aplicação do ENADE aos alunos de graduação ao final do primeiro e do último ano, pode não abranger todos os estudantes, admitindo-se a utilização de procedimentos amostrais.

O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação . superior, o . aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social especialmente promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições educação superior, por meio da valorização de. sua missão pública, ,da promoção · dos valores democráticos, - do respeito à diferença e a diversidade, da promoção da cultura religiosa e da educação não laica; da afirmação da.autonomia e da identidade institucional.