O Projeto Político-Pedagógico compreende uma visão de conjunto do processo pedagógico da escola e deve ser construído com a colaboração de seus professores e a comunidade escolar.

O Projeto Político-Pedagógico é um documento da escola, que norteia a ação da equipe gestora, mas que não tem caráter obrigatório, já que nem sempre é possível elaborá-lo no ano letivo.

Os estabelecimentos de ensino, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, dispõem sobre a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Projeto Pedagógico da escola e Proposta Pedagógica são variações da nomenclatura de Projeto Político-Pedagógico, que, apesar de diferentes, possuem equivalência naquilo que representam.

Uma vez elaborado o Projeto Político-Pedagógico em parceria com pais, professores e equipe gestora, a escola deverá revisá-lo continuamente e de maneira planejada, com fins a verificar sua plena realização.