Existem vários contratos relacionados ao sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil, entre os quais estão o contrato de prestação de serviço de transmissão (CPST), o CUST e o contrato de conexão ao sistema de transmissão (CCT). Com relação a esses tipos de contrato, julgue o item que se segue.

Dada a garantia legal de livre acesso ao sistema de transmissão de energia, o acordo sobre a tarifa de uso do sistema, entre o usuário que acessa a rede e o proprietário da rede, realiza-se mediante CUST.