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1402356 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Considere o artigo abaixo, da Lei nº 13.303/2016, que trata Da Função Social da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista:
Art. 27º. A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse _________ ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação.
§ 1º A realização do interesse ________ de que trata este artigo deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa pública e pela sociedade de economia mista, bem como para o seguinte:
I - ampliação _________ sustentada do acesso de consumidores aos produtos e serviços da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
II - desenvolvimento ou emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços da empresa pública ou da sociedade de economia mista, sempre de maneira economicamente justificada.
§ 2º A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ________ e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que atuam. § 3º A empresa pública e a sociedade de economia mista poderão celebrar convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando- se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
 

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