1615914
Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Conforme a Resolução CNE/CEB n.º 1, de 14 de janeiro de 2010, que define Diretrizes Operacionais para a implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, são verdadeiras as afirmações:
( ) Para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
( ) As crianças de 5 (cinco) anos de idade, que completarem 6 (seis) anos entre 01 de abril e 31 de julho, que no seupercurso educacional estiveram matriculadas e frequentaram por mais de 2 (dois) anos a Pré-Escola, poderão, em caráter excepcional, no ano de 2010, prosseguir no seu percurso para o ensino fundamental.
( ) Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças com 6 (seis) anos de idade, matriculando-as e mantendo-as em escolas de ensino fundamental, nostermos da Lei n.º 11.274/2006.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.