O conceito de seguridade social está definido na Constituição Federal de 1988 como um conjunto:
de ações destinadas a provisionamento de necessidades sociais.
de ações e normas operacionais básicas destinadas a assegurar os direitos à saúde e à previdência social.
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos para enfrentamento das situações de risco decorrentes da pobreza.
de políticas de iniciativa pública e privada que tratam do direito do trabalhador.
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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