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Respondida
1244738
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TCE-MT
Provas:
Procurador de Contas
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CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Assinale a alternativa correta.
A
A execução da decisão provisória far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a execução da decisão definitiva, correndo por iniciativa, conta e é responsabilidade do exeqüente.
B
A execução da decisão provisória é sempre uma execução incompleta.
C
Na execução da decisão provisória, tendo em conta a necessidade de tutela jurisdicional efetiva aos direitos, a prática de atos que importem alienação de propriedade independe de caução suficiente e idônea.
D
Superveniente reforma da decisão provisória torna sem efeito a execução da decisão provisória em face do efeito expansivo subjetivo dos recursos.
E
A responsabilidade do exeqüente é subjetiva nos casos de execução da decisão provisória.
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