Cabe ao Ministério da Educação escolher e padronizar os livros didáticos a serem utilizados semestralmente nas escolas.

Cabe ao professor indicar o livro didático a ser utilizado na sua disciplina.

Cabe somente ao pedagogo escolher todos os livros didáticos a serem utilizados nas escolas.

Cabe exclusivamente aos diretores escolares escolherem os livros didáticos a serem utilizados anualmente nas escolas.