2956037
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Provas:
Tuda
é advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de
devoção religiosa está sob ameaça de danos causados por
pessoas ainda não identificadas. Nos termos da Constituição
Federal, a liberdade de crença abrange a proteção aos:
