as intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 V em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores habilitados ou qualificados ou capacitados.

é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

os trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem receber treinamento específico de segurança no Sistema Elétrico de Potência com carga horária mínima de 80 h.

são considerados autorizados a intervir nas instalações elétricas os trabalhadores da área elétrica que possuem anuência formal da empresa.