Os direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o
autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar. E as alterações do projeto original só poderão ser feitas
pelo profissional que o tenha elaborado. Dessa maneira, estando impedido ou recusando-se o autor do projeto original a
prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação:
