- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
A respeito do instituto da remoção, considere:
I. Pode ocorrer de ofício ou a pedido.
II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso.
III. Implicará em mudança obrigatória de sede.
IV. Pode ser aplicada como forma de punição.
II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso.
III. Implicará em mudança obrigatória de sede.
IV. Pode ser aplicada como forma de punição.
Segundo a Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma APENAS em
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