Um dos princípios do SUS é a equidade, que tem por objetivo garantir que todas as pessoas tenham acesso às ações e aos serviços de saúde que devem ser assegurados pelo Estado.

O SUS é gerido pela União, estados e municípios, de forma direta ou indireta, não sendo permitida a participação da iniciativa privada.

Para ser instituída, a região de saúde deve conter ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial e vigilância em saúde.

O componente especializado da assistência farmacêutica no SUS engloba medicamentos destinados a doenças de impacto endêmico e relacionadas a condições de saúde negligenciadas, como hanseníase e febre maculosa.

A vigilância em saúde, no âmbito do SUS, não inclui a vigilância nutricional.