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Respondida
1064906
Ano:
2013
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
FDRH
Orgão:
PC-RS
Provas:
Inspetor de Polícia
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de tortura
A
caracteriza-se somente quando praticado por funcionário público.
B
é sempre praticado com o fim de obter uma informação ou confissão.
C
não se configura quando a pena ou o sofrimento forem consequência da privação legitima da liberdade.
D
nem sempre constitui uma ofensa à dignidade humana.
E
é admitido quando há estado de guerra ou ameaça de guerra.
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