é uma política pública de governo e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a responsabilidade de sua gestão partilhada entre o setor público e privado.

abrange os serviços públicos de saúde, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

a análise de situação de saúde e as ações laboratoriais são atividades complementares de apoio ao processo de trabalho da Vigilância em Saúde.

deverá contemplar toda a população em território nacional, sem discriminação ou priorização de territórios e grupos populacionais, incluindo intervenções intersetoriais como premissa para efetividade das ações.