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Respondida
100338
Ano:
1998
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
UFRGS
Orgão:
PC-RS
Provas:
Delegado de Polícia
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ECA
Especial
Da Prática de Ato Infracional
Das Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
Quanto às medidas sócio- educativas. é correto afirmar que
A
não se aplicam a adolescentes.
B
são aplicáveis tanto a crianças quanto a adolescentes.
C
pressupõem a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade da infração.
D
não se aplicam a crianças.
E
não poderão ser aplicadas cumulativamente.
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