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Respondida
3440954
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CONTEMAX
Orgão:
Pref. Cubati-PB
Provas:
Procurador Jurídico
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Controle de Constitucionalidade
Sobre
o controle abstrato de constitucionalidade,
assinale a alternativa correta:
A
O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
B
No Brasil, o controle abstrato de constitucionalidade pode ser exercido pelo STF, mediante provocação, e também por outros Tribunais Superiores.
C
O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, independentemente de provocação.
D
O controle abstrato de constitucionalidade é realizado em defesa da ordem jurídica, independentemente da existência de uma lesão concreta a direitos subjetivos.
E
No controle abstrato de constitucionalidade, o objetivo principal é a proteção de direitos individuais, sendo desconsiderada a relevância social das normas.
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