- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores
sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando acesso
universal aos seus usuários. Ao considerar o indivíduo como parte
de um todo, atendendo a todas as suas necessidades, por meio
de um conjunto de ações, incluindo a prevenção de doenças, o
tratamento e a reabilitação, o SUS pratica o princípio da: