manutenção de serviços de assistência farmacêutica preferencialmente na rede particular de saúde, considerando a necessária observância das prioridades regionais.

centralização das ações e definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras para superar a fragmentação de programas desarticulados.

promoção do uso racional de medicamentos por intermédio de ações que favoreçam o acesso da população aos medicamentos como, por exemplo, a liberação da prescrição, da dispensação e do consumo.

construção de uma política de vigilância sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.

utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos de origem na biodiversidade americana e europeia como opção terapêutica, sempre que amparados por embasamento científico.