De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO: