Questão 569203

569203 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

O processo pode ser extinto:

sem julgamento de mérito, com homologação de transação celebrada entre as partes.

com julgamento de mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial fundado em decadência, ainda que o réu não tenha sido citado.

com julgamento de mérito, quando o juiz acolher a argüição de perempção.

com julgamento de mérito, quando o juiz acolher, de oficio, a prescrição relativa a direitos patrimoniais.

com julgamento de mérito, quando o juiz acolher a argüição da existência de coisa julgada.

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