contempla o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço – ou complexo de obras ou serviços – objeto da licitação.

consiste no documento que deve ser anexado ao edital de uma licitação, sendo que nele deve constar tudo o que se precisa para entender o objeto da contratação e as expectativas do órgão público naquela licitação.

apresenta o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, além da identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas.

consiste no esboço do projeto, desenvolvido a partir de estudos técnicos preliminares e das demandas do cliente (interno ou externo), com o objetivo de determinar a melhor solução técnica.

apresenta os elementos necessários à execução parcial da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).