Questão 1674305

1674305 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM

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Amazonas - AMLei 1.762/1986: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas

Nos termos da Lei n° 1.762/86, assinale a opção correta acerca do ocupante de cargo público em estágio probatório:

A licença para tratamento de interesses particulares não suspende o vínculo do servidor em estagio probatório, computando o tempo correspondente para qualquer efeito.

Será demitido em caso de reprovação, mediante avaliação de comissão especialmente constituída para essa finalidade.

É vedado ocupar cargo comissionado destinado a direção.

Caso o cargo ocupado seja extinto, será o servidor em estagio probatório posto em disponibilidade.

Se não aprovado no estágio probatório será e se já estável no serviço público será reconduzido ao cargo de que era titular.

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