é definida pela Constituição Federal, cabendo à União fazer cumprir tal regramento aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sincronizadamente.

tem uma nova tarefa muito importante, que é a produção e criação cultural, cabendo às outras agências sociais o repasse às novas gerações dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade.

mudou muito ao longo dos séculos XX e XXI, passando a ser uma instituição decisiva no desenvolvimento econômico, sustentando-se na teoria do capital humano.

se traduz em promover a formação humana integral, visando ao seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

demanda que a escola seja uma instituição neutra e apartidária e com interesses imediatos, não se admitindo qualquer ação ideológica em seu interior.