Caracteriza-se como discricionário, pois as crianças da educação infantil são muito pequenas para contribuir, e seus responsáveis não têm tempo para se envolver na elaboração do PPP da escola.

É um instrumento meramente burocrático que representa a proposta educacional construída pelo gestor de uma escola e, por isso, deve ser respeitada pela comunidade.

É um documento no qual a gestão da instituição educacional define o modo como os conteúdos serão trabalhados com os alunos, levando em consideração a realidade social, cultural e econômica em que a escola está inserida.

Sendo um projeto construído coletivamente, configura-se como importante ferramenta para o planejamento e o acompanhamento das atividades da instituição educacional.