É aquele que compreende todo o processo ensino aprendizagem durante o ano letivo, explicitando todas as disciplinas ou módulos do curso

Contém a descrição dos objetivos do curso; sequência dos componentes curriculares; conteúdos programáticos, como subsídio à elaboração dos planos de ensino; carga horária mínima dos cursos e seus componentes curriculares e avaliação

É um instrumento essencial para o professor definir as estratégias pedagógicas, conforme o objetivo a ser alcançado, criteriosamente adequado para as diferentes turmas, com flexibilidade suficiente, caso necessite de alterações

É o documento que o aluno recebe no primeiro dia de aula descrevendo: identificação da disciplina, carga horária, objetivos, cronograma de atividades (conteúdos), instrumentos de avaliativos, bibliografia recomendada

Explicita os objetivos educacionais e perfis profissionais a serem desenvolvidos, como parâmetros para a organização da Instituição, dos cursos como um todo e das atividades programadas, servindo como referência das ações dos docentes e estudantes