Acerca da disciplina legal a respeito da política urbana, julgue os itens a seguir.
Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.
Acerca da disciplina legal a respeito da política urbana, julgue os itens a seguir.
Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.
