Com base na função dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os quais apresentam as diretrizes fundamentais para o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I - Definir as notas mínimas necessárias para a promoção dos alunos de uma série para outra e estabelecer o calendário escolar anual.
II - Orientar a prática pedagógica de forma a garantir a qualidade da educação e promover a equidade no sistema educacional.
III - Determinar as metas de lucro das instituições de ensino e estabelecer a ordem de aplicação das provas nacionais de avaliação educacional.

Assinale uma alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).