A Política Nacional de Educação Inclusiva e Trabalho Pedagógico (Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009) aponta que a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional. Nesse sentido, os chamados "alunos com transtornos globais do desenvolvimento" seriam aqueles que apresentam:
