Questão 2984634

2984634 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Juliana é recém-nascida e está internada em uma unidade de terapia intensiva neonatal, pois nasceu de forma prematura e inspira cuidados. Neste caso, o Estatuto da Criança e do adolescente prevê que

o estabelecimento de atendimento à saúde só deve autorizar que a mãe de Juliana permaneça em tempo integral ao lado da filha, em razão da necessidade do leite materno.

dado o ambiente estéril de uma unidade de terapia intensiva neonatal, apenas se autorizará visitas de uma hora para os pais de Juliana.

em conjunto e simultaneamente, os pais de Juliana podem permanecer na unidade Neonatal apenas por 30 minutos ao dia.

Juliana tem o direito de ser acompanhada em tempo integral por um dos seus pais e/ou responsáveis durante o tempo que permanecer na unidade de terapia intensiva neonatal.

em conjunto e simultaneamente, os pais de Juliana podem permanecer na unidade Neonatal por 8 horas ao dia.

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