Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, formam a educação básica:
A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O ensino fundamental I, o ensino fundamental II e o ensino médio.
O ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.
A pré-escola, a educação infantil e o ensino fundamental.
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