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Respondida
1220995
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz
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Direitos Políticos
Alistamento e Voto
O domicílio eleitoral:
A
subsume-se ao local em que a pessoa tenha vínculos sociais e empresariais.
B
deve ser analisado de forma restritiva para evitar fraudes.
C
é conceito que se identifica com o de domicílio civil.
D
requer prova, a despeito de declaração escrita do eleitor.
E
no caso de funcionário público é obrigatoriamente o seu domicílio legal ou de lotação.
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