No Brasil, a questão social possui particularidades atinentes à sua formação social, econômica, política e cultural. Porém, o desenvolvimento do capitalismo no país seguiu o mesmo ritmo e moldes em que ocorrera nos demais países capitalistas.

A educação enquanto direito está inserida nos limites da sociedade burguesa e a sua ampliação independe do nível de consciência e organização política da classe trabalhadora.

Os dispositivos legais explicitam que a Educação Básica no Brasil é um direito que deve ser assegurado pelo Estado, sendo este tratamento conferido também à Educação Superior, propiciando uma noção robusta de direito sobre este nível de ensino.

No Brasil, a problemática do acesso à Educação Superior por parte de estudantes com nítido recorte de classe e raça ganhou espaço na agenda política nos anos de 1980, sendo fortalecida nos anos 1990. Com efeito, foram permitidos importantes instrumentos legais que objetivaram ampliar e flexibilizar as formas de ingresso na Educação Superior pública.

Em sua gênese, o acesso ao nível superior no Brasil esteve restrito à elite, servindo como distintivo entre a cúpula intelectual e a reles ignorante, com significativa influência nas relações de poder,status e respeito social.