Proporcionar a todos os estudantes a escolarização básica e gratuita, assegurando a todos as condições de assimilação dos conhecimentos sistematizados e o desenvolvimento de suas capacidades físicas, emocionais e intelectuais.

Assegurar a transmissão e assimilação, exclusivamente, dos conhecimentos e habilidades que constituem as matérias de ensino.

Assegurar o desenvolvimento das capacidades e habilidades intelectuais, sobre a base dos conhecimentos científicos, que formem o pensamento crítico e independente.

Assegurar uma organização interna da escola em que os processos de gestão e administração e os de participação democrática de todos estejam voltados para uma função importante da escola, o ensino.

Dominar métodos e técnicas de trabalho intelectual, bem como a aplicação de conhecimentos na vida escolar e na prática social.