Não é permitida a construção de rampas com inclinação superior a 20° em relação ao plano horizontal.

Rampas com 25° ou mais de inclinação, em relação ao plano horizontal, devem possuir peças transversais espaçadas entre si de 0,5m (cinquenta centímetros), quando o piso não for antiderrapante.

Rampas com inclinação de 19°, em relação ao plano horizontal, devem possuir peças transversais espaçadas entre si de 0,5m (cinquenta centímetros), quando o piso não for antiderrapante.

Não é permitida a construção de rampas com inclinação superior a 15° de inclinação em relação ao plano horizontal.