o desenvolvimento da função de gestão da educação na saúde é uma responsabilidade bipartite, destinada a públicos multiprofissionais visando à transformação das práticas técnicas e sociais.

o processo de trabalho seja inserido de forma institucionalizada, gerando compromisso entre os trabalhadores, gestores, instituições de ensino e usuários, para o desenvolvimento institucional e individual.

os recursos financeiros devem ser transferidos por meio de repasses do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Federais de Saúde, por intermédio do Ministério da Saúde.