1468312
Ano: 2007
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Dom Bosco
Orgão: Pref. Itatiaia-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Dom Bosco
Orgão: Pref. Itatiaia-RJ
Provas:
Considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a pessoa:
