Julgue os itens de 86 a 90 acerca da interpretação constitucional.
O método normativo-estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado como baliza mínima orientadora e limitadora da interpretação.
Julgue os itens de 86 a 90 acerca da interpretação constitucional.
O método normativo-estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado como baliza mínima orientadora e limitadora da interpretação.