Questão 712034

712034 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: BRDE

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Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:

Não pode ser aplicada à EIRELI.

O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.

Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.

Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.

É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

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