Questão 3718454

3718454 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB

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Assistência Social

De acordo com a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, em que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é regulamentado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal:

à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

apenas ao idoso com 60 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

apenas à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

apenas ao idoso com 70 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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