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Respondida
1228075
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TRT-2
Orgão:
TRT-2
Provas:
Juiz do Trabalho
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CPC 1973
Assinale a única alternativa INCORRETA:
A
A mediação como uma técnica de composição dos conflitos é caracterizada pela participação de um terceiro, supra partes, o mediador, cuja função é ouvir as partes e formular propostas.
B
Tendo-se iniciado a ação judicial podem as partes se socorrer da mediação
C
Segundo a Lei n° 9.307/96 que disciplinou por completo a arbitragem no Brasil, dando novo alento à sua utilização, ela é um processo de solução de conflitos jurídicos pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes, tenta conciliar e, sucessivamente, decide a controvérsia.
D
A utilização da arbitragem está adstrita a direitos passíveis de serem transacionados, ou seja, direitos de índole patrimonial, sendo possível utilizá-la em matéria de Direito de Família, Direito Penal, Falimentar e Previdenciário.
E
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos entre indivíduos.
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