A notificação compulsória pode ser realizada por qualquer cidadão brasileiro, a partir do conhecimento da confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública definido pela Portaria.

Define-se como notificação compulsória negativa toda a comunicação quinzenal realizada pelo responsável do estabelecimento de saúde à autoridade sanitária, informando que não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória durante esses dias.

A notificação compulsória deve ser realizada por profissionais da saúde a partir do conhecimento da confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública definido pela Portaria.

A notificação compulsória semanal deve ser realizada sempre que não for identificada a existência de doenças e agravos notificáveis.

A vigilância sentinela trata-se de um modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde.