a CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, que leva em consideração a atividade econômica da empresa, o grau de risco e o número de funcionários.

o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sendo permitida a reeleição, em mandatos não consecutivos.

será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes da comissão, independente da concordância do empregador.

quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo serem adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.